Os municípios de Santa Catarina que responderam integralmente ao formulário da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), indicando como desejam utilizar o saldo referente ao cofinanciamento de 2024. O montante de R$ 126.749,11 será repassado junto à última parcela deste mês.
Entre as opções oferecidas pela SAS, 100 municípios optaram por destinar os recursos à Proteção Social Básica, 35 escolheram aplicar na Proteção Social Especial, e 18 direcionaram o valor ao Incentivo à Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). No entanto, a maior parte dos municípios, 142 cidades, decidiu utilizar o saldo em Benefícios Eventuais.
O saldo é resultado da redistribuição proporcional dos valores não repassados devido à não habilitação de alguns municípios, sendo alocado conforme o porte de cada cidade. A utilização dos recursos é restrita às áreas indicadas no formulário, assegurando que cada município possa investir de acordo com suas necessidades específicas.
Distribuição por porte de municípios:
Pequeno Porte I (PP1): R$ 8.546,04
Pequeno Porte II (PP2): R$ 17.193,36
Médio Porte: R$ 33.834,31
Grande Porte: R$ 67.175,40
A decisão sobre o destino dos recursos foi feita durante uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), garantindo autonomia para cada município definir a melhor forma de aplicar o saldo dentro da Política de Assistência Social.
