Pais pedem licença-paternidade de 30 dias no Brasil

Neste sábado (9), manifestações simultâneas em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro reuniram famílias para reivindicar a ampliação da licença-paternidade para 30 dias. Organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), os protestos ressaltaram que os atuais cinco dias, previstos na CLT desde 1988, foram pensados como provisórios e ainda não foram regulamentados, mesmo após 37 anos.

Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 18 meses para que o Congresso regulamente a licença-paternidade, prazo este que venceu em julho. A decisão atendeu a uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, que apontou a omissão do Legislativo, reconhecida pelo ministro Luís Roberto Barroso e acompanhada pelos demais ministros.

A Coalizão, representada por Camila Bruzzi, defende que a presença do pai nos primeiros meses é essencial para o desenvolvimento da criança, beneficiando também mãe, família, empresas e a sociedade. O embaixador Tadeu França ressalta a necessidade de superar a cultura que vê o pai apenas como provedor financeiro. Dois projetos de lei em tramitação no Congresso propõem ampliar a licença para 30 dias, com possibilidade de aumento gradual até 60 dias.

No dia 10 de agosto, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou carta aberta pedindo apoio aos parlamentares para aprovar a ampliação. A SBP e a CoPai destacam estudos científicos que comprovam os benefícios da licença paternidade estendida, como o estímulo ao aleitamento materno e o impacto positivo no desenvolvimento neurocognitivo dos bebês, mostrando que os atuais cinco dias são insuficientes diante dessas evidências.