Cotidiano
Procon de São José fiscaliza postos e combate abusos
Além da análise dos combustíveis, a fiscalização incluiu a verificação de preços e a validade dos produtos vendidos nas lojas de conveniência
O Procon de São José, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou uma fiscalização em três postos de combustíveis e uma distribuidora de gás nesta quarta-feira (19). A ação teve o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados, incluindo gasolina comum e aditivada, etanol, diesel S-10 e S-500. Segundo o diretor-geral do Procon, Tetê Souza, essas operações conjuntas são fundamentais para garantir os direitos dos consumidores e assegurar que os produtos atendam aos padrões exigidos.
Além da análise dos combustíveis, a fiscalização incluiu a verificação de preços e a validade dos produtos vendidos nas lojas de conveniência dos postos. Foram encontradas irregularidades como a falta de sinalização de preços e a comercialização de produtos vencidos e danificados, que foram imediatamente descartados. O fornecedor responsável foi autuado, e Tetê Souza ressaltou que vender itens fora do prazo de validade é uma infração grave contra o consumidor.
Durante a inspeção, um dos postos também foi notificado por cobrar uma taxa adicional de R$ 0,30 em pagamentos via Pix. A placa informando a cobrança foi removida, e os responsáveis foram orientados sobre a Medida Provisória 1.288/2025, que equipara o pagamento via Pix ao pagamento em dinheiro, proibindo a cobrança de valores extras. O Procon reforçou seu compromisso em proteger os consumidores e assegurar que as normas sejam cumpridas.
