Procon de São José retira azeites irregulares em operação fiscal

O Procon de São José iniciou na última semana, uma operação de fiscalização em diversos comércios da cidade para retirar marcas de azeite de oliva que tiveram a comercialização suspensa no Brasil. A ação segue a Portaria N° 3, de 16 de outubro de 2024, que visa reforçar o controle rigoroso sobre a qualidade dos produtos alimentícios.

A operação está em conformidade com o Ofício Nº 64/2024 emitido pelo Ministério da Agricultura, que exige a remoção imediata dos lotes de azeites de oliva que não atendem aos padrões de qualidade e segurança alimentar. A diretora do Procon, Clarice Costa, destacou que o objetivo é proteger os consumidores e garantir que os comerciantes sigam as normas.

Estabelecimentos que descumprirem as regras estarão sujeitos a multas e outras penalidades previstas em lei, conforme a fiscalização avança pela cidade.