Cotidiano
Procon de SJ e ANP fiscalizam postos de combustíveis
Ação verificou qualidade dos combustíveis, validade de produtos e cobrança irregular no Pix
O Procon de São José, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou na quarta-feira (19) uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis e uma distribuidora de gás do município. A ação teve como objetivo garantir a qualidade e a quantidade correta dos combustíveis comercializados, além de verificar a regularidade dos preços e a validade dos produtos vendidos nas lojas de conveniência.
Irregularidades encontradas
Durante a vistoria, foram analisados gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-10 e diesel S-500, por meio de testes que garantem a conformidade com as normas estabelecidas. Também foram inspecionados os produtos vendidos nas lojas dos postos, onde fiscais identificaram itens vencidos e sem preços visíveis, resultando no descarte dos produtos irregulares e autuação dos responsáveis.
Outra infração encontrada foi a cobrança indevida de taxa extra para pagamentos via Pix em um dos postos. A equipe de fiscalização determinou a remoção da placa que informava a taxa adicional de R$ 0,30 e notificou os responsáveis sobre a Medida Provisória 1.288/2025, que equipara o pagamento via Pix ao dinheiro, proibindo cobranças extras para essa modalidade.
Como denunciar irregularidades
Consumidores que desejarem registrar denúncias ou reclamações podem procurar o Procon Municipal de São José.
