Procon suspende atividades de autoescola do Centro da capital

O Procon Municipal de Florianópolis suspendeu as atividades de uma autoescola localizada no Centro da cidade após o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran SC) apontar uma série de irregularidades. A medida, que afeta diretamente os alunos da instituição, foi tomada devido à troca de endereço não comunicada ao Detran e ao não cumprimento de obrigações contratuais, como a oferta de aulas dentro do prazo exigido para a obtenção da habilitação.

O órgão de defesa do consumidor estima que cerca de mil pessoas foram prejudicadas, ficando sem acesso aos serviços contratados, embora já tivessem firmado contratos com a autoescola.

Plano para atender consumidores prejudicados

Com a suspensão das atividades, a autoescola está proibida de firmar novos contratos e deve apresentar um plano para atender os alunos prejudicados. Além disso, a empresa não pode realizar cobranças ou aplicar multas contratuais até nova determinação.

Investigação sobre irregularidades em autoescolas

O Procon de Florianópolis já investiga irregularidades em autoescolas há cerca de um ano. De acordo com dados do Detran SC, mais de seis mil processos de habilitação estão parados, e a principal causa apontada é a forma de operação inadequada das autoescolas. Como resultado dessa investigação, o Procon abriu procedimentos contra duas autoescolas, sendo que, até o momento, apenas uma teve as atividades suspensas.

Orientação aos consumidores prejudicados

O município orienta os consumidores que se sentirem lesados a procurarem o CIRETRAN de Florianópolis, a Diretoria de Habilitação do Detran SC ou o Procon Municipal para registrar reclamações. Além disso, é recomendado que os consumidores também registrem um Boletim de Ocorrência para formalizar a situação.