Cotidiano
Programa de subvenção do óleo incentiva o setor pesqueiro
Medida reduz, em média, R$1,60 do preço do óleo na bomba e deve beneficiar 491 embarcações no estado, a maior parte em Itajaí
O óleo diesel marítimo representa, em média, 75% do custo operacional de uma embarcação de pesca, fator que encarece a produção e afeta a competitividade frente ao peixe importado. Em Santa Catarina, o Programa de Subvenção do Óleo Diesel Marítimo incentiva o setor. A assinatura do programa pelo governador Jorginho Mello ocorreu na segunda-feira (27).
Na bomba, o preço do óleo diesel marítimo chega, em média, a R$5,90 por litro nos postos marítimos da região de Itajaí. Com o incentivo, a redução no preço alcança R$1,60 por litro, o que pode reduzir também o custo total na captura. Segundo o Governo do Estado, o programa assegura a competitividade das atividades pesqueiras.
Santa Catarina tem a maior frota de embarcações do Brasil, com 32% do total. Só na região de Itajaí, são 432 embarcações. Ao todo, são 25,8 mil pescadores profissionais, o que gera também 12 mil empregos nas empresas de transformação do pescado.
A subvenção do governo catarinense garante incentivo fiscal para uma cota de até 64,5 milhões de litros de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras do estado em 2025. A medida zera a cobrança do ICMS sobre esse tipo de combustível.
A soma total em incentivos fiscais para 2025 está estimada em R$68,6 milhões, caso toda a cota de óleo diesel prevista na portaria seja efetivamente comercializada junto às embarcações autorizadas.
O presidente do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos, considera essa medida fundamental, porque a redução compensa futuros aumentos no preço do combustível.
“Esse subsídio nos dá mais segurança porque diminui o custo operacional e nos possibilita vantagem frente ao produto importado. Barateando mais essa operação, também se pode ter um rateio maior nos ganhos tanto para os armadores quanto para os pescadores”, enfatiza.
Para a secretária de Desenvolvimento Econômico de Itajaí, Gabriela Kelm, com esse incentivo, o setor se torna mais competitivo. “Isso aumenta as operações, melhorando a captura e estimulando a cadeia produtiva”, completa.
O óleo diesel marítimo é um combustível desenvolvido para embarcações de diferentes tamanhos, contendo até 10.000 PPM (partes por milhão de enxofre). Sua principal característica é o ponto de fulgor elevado, com no mínimo 60°C, o que proporciona maior segurança no manuseio e armazenamento a bordo. É importante destacar que esse combustível é exclusivo para uso em embarcações, e sua utilização em veículos terrestres é proibida, devido às especificações técnicas e requisitos de segurança específicos para o ambiente marítimo.
