São José lança cartilha para calçadas acessíveis e orientações

A Prefeitura de São José lançou uma cartilha com diretrizes sobre as características que as calçadas acessíveis devem ter, com o objetivo de orientar tanto profissionais da construção civil quanto a população em geral. O material traz informações sobre as normas ABNT NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) e NBR 16537 (Acessibilidade – Sinalização tátil no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação).

O decreto que oficializa a criação da cartilha foi assinado pelo prefeito Orvino de Ávila na última quarta-feira (6) e já está em vigor. A cartilha aborda aspectos como a definição e as características das calçadas, sua composição, o dimensionamento adequado, a sinalização tátil e o rebaixamento para faixas de pedestres, entre outros requisitos para garantir a acessibilidade. O secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Rosanelli, ressaltou que o material visa facilitar a compreensão dos padrões estabelecidos pelas normas federais.

“As normas federais são elaboradas de forma muito técnica e, às vezes, isso pode prejudicar o entendimento de quem não é da área da construção civil. Nossa proposta foi elaborar essa cartilha de forma que possa ser compreendida por toda a população, evitando que erros sejam cometidos na hora de construir uma calçada por má interpretação do texto original”, explicou.