São José realiza mais de mil fiscalizações em 2024

Ao longo de 2024, a Prefeitura de São José executou mais de mil operações de fiscalização para combater invasões em espaços públicos e privados, abrangendo áreas como a Avenida das Torres, Morro do Alemão, Vila Formosa e Forquilhas. Essas ações, coordenadas pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), têm como objetivo impedir a construção ilegal, o desmatamento e o terraplanamento irregular, além de demolir edificações em áreas não autorizadas, sendo realizadas diariamente pela equipe de Fiscalização de Áreas Verdes.

Michael Pedro Rosanelli, secretário adjunto da Susp, destaca que as fiscalizações ocorrem em todas as regiões do município, com foco em evitar construções em locais inadequados para moradia. São 15 pontos de monitoramento em áreas de preservação ambiental. As operações, que contam com o apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, incluem a identificação de habitações irregulares e a notificação dos infratores e proprietários dos terrenos onde estão sendo construídas as edificações clandestinas. Quando necessário, a Prefeitura oferece um programa de regularização fundiária para casas consolidadas.

O secretário ressalta que as ocupações irregulares representam riscos aos moradores, pois são frequentemente realizadas em encostas e áreas de preservação permanente. Além disso, muitos desses locais envolvem crimes ambientais, como a supressão de vegetação, corte irregular de taludes e parcelamento ilegal do solo. As demolições visam garantir o cumprimento das leis municipais, uma vez que a cidade possui a prerrogativa constitucional de fiscalizar e aplicar a legislação através de sua polícia administrativa.