Arrecadação do Governo de SC alcança R$ 4,4 bilhões em agosto

A arrecadação do Governo de Santa Catarina atingiu R$ 4,4 bilhões em agosto, mantendo a receita estadual em linha com o crescimento médio desde o início de 2024. Esse valor representa um aumento nominal de 16,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado, resultando em um ganho real de 11,4% após considerar a inflação acumulada de 4,5% (IPCA).

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o desempenho de agosto é atribuído principalmente à robustez da agroindústria, que registrou um aumento nominal de 53,1%. Seguiram-se os setores automotivo (23,8%) e de transportes (23,3%). Todos os setores monitorados mostraram crescimento em relação a agosto de 2023.

O governador Jorginho Mello destacou que Santa Catarina se destaca em segurança, qualidade de vida e geração de empregos no Brasil, o que reforça a competitividade do Estado e impacta diretamente a economia. “Estamos sempre prontos para apoiar quem trabalha, empreende e acredita no potencial do nosso Estado,” afirmou Mello.

O secretário Cleverson Siewert acredita que os resultados de agosto refletem os esforços no combate à sonegação e as iniciativas do Governo para oferecer maior segurança jurídica e fiscal aos investidores. As diretrizes do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) estão ajudando na busca de novas receitas e atração de investimentos. O secretário também destacou que as medidas voltadas ao controle da folha de pagamento e à redução de despesas continuam em vigor.

“O crescimento na arrecadação estadual é resultado dos esforços da gestão do governador Jorginho Mello em implementar políticas que incentivam nossas indústrias, comércio e serviços. Contudo, é importante ressaltar que os recursos já estão comprometidos com investimentos constitucionais e programas estruturantes, como Estrada Boa e Universidade Gratuita, que receberão aportes significativos nos próximos anos. Manter o equilíbrio orçamentário é crucial para honrar todos os compromissos,” enfatizou Siewert.

Recupera Mais

Em agosto, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 86 milhões por meio de pagamentos parcelados do programa de recuperação fiscal Recupera Mais, representando aproximadamente 2% da receita tributária do mês. O percentual de contribuintes que estão em dia com as parcelas desde junho ultrapassa 96%, em contraste com a média de adimplência de 60% nos programas de recuperação desde 2017. “Os dados refletem o êxito do programa em oferecer uma nova chance de regularização aos contribuintes com pendências, além de garantir a entrada de recursos que seriam difíceis de recuperar sem condições especiais de pagamento,” avaliou o secretário.

Arrecadação de impostos

Em agosto, a arrecadação de ICMS em Santa Catarina foi de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, resultando em um ganho real de 12% na comparação com agosto de 2023. O ITCMD também registrou um aumento real de 15,6%, enquanto a participação do IPVA na receita teve uma queda de 8,1%. Como o vencimento do IPVA ocorre no último dia do mês, parte da arrecadação foi registrada na última segunda-feira, afetando apenas a arrecadação de setembro.

No mês passado, o Estado recebeu 42,4% a mais em transferências tributárias da União relacionadas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações), resultando em uma variação real de 36,3% em comparação a agosto de 2023.

Arrecadação em 2024

O crescimento real da arrecadação (já descontada a inflação) em comparação ao mesmo mês de 2023 foi:

• Janeiro: +16,9%
• Fevereiro: +12,6%
• Março: +10,9%
• Abril: +13,9%
• Maio: +12,6%
• Junho: +8,4%
• Julho: +11,6%
• Agosto: +11,4%

Fonte: Secom