BR do Mar regulamentada pode impulsionar portos de SC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta o programa “BR do Mar”, iniciativa que busca ampliar a navegação de cabotagem no Brasil e estimular a indústria naval nacional. A medida, que aguardava regulamentação desde 2022, deve gerar impacto direto em portos catarinenses como Itajaí, Navegantes e Itapoá.

A proposta do governo federal é reduzir em até 60% os custos logísticos, aumentar a competitividade do setor portuário e triplicar a frota de embarcações de cabotagem, priorizando navios sustentáveis. O programa também prevê incentivos à construção e manutenção de embarcações em estaleiros nacionais, com objetivo de fortalecer a cadeia produtiva brasileira.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o plano deve gerar uma economia logística de até R$ 19 bilhões por ano, além de retirar cerca de 4,8 mil contêineres das rodovias por navio. Atualmente, 65% do transporte no Brasil é rodoviário, o que acarreta altos custos e maiores impactos ambientais.

Em Santa Catarina, o complexo portuário de Itajaí participou com 1,8% da cabotagem nacional em 2024, com destaque para operações nos terminais de Itajaí, Portonave, Teporti, Braskarne e Barra do Rio. Até junho deste ano, a participação estadual foi de 0,47%, conforme dados da Superintendência do Porto de Itajaí e da Antaq. A regulamentação da “BR do Mar” pode estimular novas linhas de navegação e aumentar essa participação.

O setor industrial catarinense, especialmente os estaleiros, também pode ser beneficiado. O programa permite a contratação de embarcações estrangeiras, mas exige contrapartidas como manutenção em estaleiros nacionais. Para o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, os incentivos podem devolver protagonismo à indústria naval brasileira.

De acordo com o Plano Nacional de Logística, a expectativa é de crescimento de 15% na cabotagem nos próximos 10 anos. Além da redução de frete — que pode ser até 60% menor que o rodoviário —, a navegação costeira também se destaca pela menor emissão de gases poluentes.

Com sete linhas regulares de cabotagem operando no Porto de Itajaí e três na Portonave, a cidade deve ser uma das principais beneficiadas pela retomada de investimentos no setor. A regulamentação marca um novo capítulo para a logística nacional e pode reposicionar Santa Catarina como rota estratégica da navegação costeira brasileira.