O período para o credenciamento de vendedores ambulantes que estejam interessados em trabalhar com produtos alimentícios durante o Natal será aberto nesta sexta-feira (21).
Para realizar a inscrição, o interessado deve apresentar alguns documentos de forma obrigatória, a saber:
- Comprovante de inscrição como Microempreendedor Individual (MEI) com no mínimo um ano de abertura;
- Comprovante de residência no Município de Tubarão (fatura de energia, água, internet, telefone, e/ou condomínio), devendo estar no mesmo nome do MEI apresentado;
- Foto da estrutura que será utilizada para a atividade;
- Cópia do RG e do CPF.
A estrutura mínima permitida é de um carrinho em metal com rodas, em perfeitas condições de higiene e segurança.
Os ambulantes selecionados precisam realizar o pagamento de uma taxa obrigatória, somente após a a aprovação documental e estrutural, no valor de R$ 205,25, correspondente a 1 UFM (Unidade Fiscal do Município), conforme legislação vigente.
Serão disponibilizadas, ao todo, 30 vagas, distribuídas em diferentes pontos da cidade, conforme planejamento de mobilidade, fluxo de pessoas e segurança.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 21 e 25 de novembro, de forma online (acesse aqui), ou presencial, diretamente no Facilita Tubarão, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Rua Teresa Cristina, 236, em Oficinas.
Todas as informações, prazos e demais orientações necessárias encontram-se neste link: edital completo .
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