Devoluções de descontos indevidos do INSS já tem data

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios devem começar a receber os valores de volta a partir da folha de pagamento de julho, conforme o presidente da autarquia, Gilberto Waller, os primeiros pagamentos serão destinados a quem já contestou os débitos e cujos valores foram devolvidos pelas associações diretamente ao INSS.

O pagamento não ocorrerá em junho porque a folha do mês já foi fechada. Além disso, o INSS informa que há etapas obrigatórias antes da devolução. Após a contestação do segurado, o INSS notifica a entidade responsável pelo desconto, que terá até 15 dias úteis para comprovar a regularidade da cobrança. Caso a entidade não comprove a autorização, deve devolver os valores ao instituto, que então repassa ao beneficiário.

“O que eu posso garantir? Vai ser muito mais rápido do que vocês imaginam. A ideia, a determinação, o que todo mundo está trabalhando é que em 2026 a gente não converse mais sobre desconto associativo”, afirmou Waller.

Até o momento, 2,3 milhões de beneficiários afirmaram que não autorizaram os descontos. Segundo o presidente, a média das cobranças indevidas é de R$ 48, mas muitas vítimas relataram valores entre R$ 20 e R$ 24 e descontos iniciados há menos de dois anos.

“A maioria das pessoas que estão reclamando que não tiveram o desconto ou não autorizaram, tiveram pouco tempo de desconto. Não chegou a dois anos. Eles ingressaram, nesse sistema criminoso nos últimos dois anos. Com um valor menor do que a média, a média de desconto é R$ 48. A maioria dessas instituições descontavam um valor de cerca de R$ 20, R$ 24,ou seja, o montante é menor do que aquele projetado anteriormente”, disse.

A estimativa inicial do prejuízo, caso todos os pedidos sejam confirmados como indevidos, é de mais de R$ 1 bilhão.

Desde esta sexta-feira, 30, os beneficiários podem contestar presencialmente os descontos em agências dos Correios. Já as declarações de consentimento, ou seja, para autorizar os débitos, devem ser feitas exclusivamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. A separação dos canais buscar prevenir fraudes e proteger os segurados mais vulneráveis.

A iniciativa amplia a rede de atendimento presencial aos beneficiários, especialmente em localidades sem unidades próprias do instituto. A medida fortalece o papel dos Correios no enfrentamento às fraudes que lesaram milhares de idosos.

Com mais de 5 mil agências próprias habilitadas em todos os estados, os Correios oferecem estrutura pública essencial para viabilizar o esforço coletivo de proteção aos aposentados, garantindo atendimento humanizado, seguro e gratuito.

“Essa parceria reforça a vocação social dos Correios, que, com sua capilaridade, infraestrutura pública instalada e equipes preparadas, atuam como braço do governo federal a serviço da população. Estamos prontos para oferecer soluções que levem segurança, dignidade e acesso aos direitos fundamentais para todos, especialmente aqueles que mais precisam”, afirmou o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos.