Pregão Eletrônico foi lançado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de ônibus destinados ao transporte coletivo urbano do programa Tarifa Zero BC Bus, em Balneário Camboriú. O contrato terá duração de 36 meses e o edital já está disponível no Diário Oficial do Município, de acordo com informações da Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito).
De acordo com a administração municipal, a contratação faz parte de um processo de transição, que substituirá o atual contrato emergencial. A medida tem como objetivo garantir a continuidade do serviço e preparar o município para uma futura concessão mais ampla do transporte coletivo urbano.
Serviços incluídos no contrato
O edital prevê a locação dos veículos com todos os serviços operacionais inclusos, como fornecimento de motoristas, combustível, sistemas operacionais, seguros e manutenção preventiva e corretiva, conforme especificado no Termo de Referência.
A contratação atende às exigências da Lei nº 1.872/99, que regulamenta o transporte coletivo urbano, e permitirá a ampliação do sistema. Entre as melhorias previstas está a criação de uma nova linha de ônibus, para atender à crescente demanda dos usuários.
Frota e linhas atendidas
Ao todo, estão sendo licitados 28 ônibus de transporte coletivo urbano, sendo quatro destinados à frota reserva. Os veículos serão distribuídos entre as seguintes linhas do sistema:
- Linha Vermelha – Universidades (demanda atendida pelas demais linhas);
- Linha Laranja – Expresso Nova Esperança: 1 veículo;
- Linha Amarela – Dos Municípios x Praia dos Amores: 3 veículos;
- Linha Verde – Nova Esperança x Hospital Unimed: 3 veículos;
- Linha Azul – Estaleirinho x Hospital Unimed: 3 veículos;
- Linha Violeta – Barra Sul x Praia dos Amores: 6 veículos;
- Linha Anil – Laranjeiras x Rodoviária: 2 veículos;
- Linha Branca Circular Centro – Rua 3300 x Hospital Unimed: 6 veículos.
O serviço seguirá sendo totalmente gratuito para a população.
Cadastro de usuários e tecnologia
Como novidade, o sistema contará com o cadastramento de usuários, que permitirá à BC Trânsito monitorar o número de passageiros e ampliar a segurança do transporte coletivo. O acesso ao BC Bus será feito por meio de QR Code ou cartão físico.
O edital também exige que a empresa contratada disponibilize um aplicativo para os usuários, com informações sobre linhas, pontos de parada, itinerários e horários. A plataforma deverá indicar o tempo total da viagem, a localização dos ônibus em tempo real e as linhas que atendem cada ponto.
Especificações dos veículos
Os ônibus deverão ter idade máxima de quatro anos, três portas, capacidade mínima para 80 passageiros — entre sentados e em pé — e comprimento entre 13 e 14 metros. A motorização exigida é de, no mínimo, 260 cavalos-vapor (CV).
Em relação à segurança, os veículos deverão contar com sistema de monitoramento interno com pelo menos quatro câmeras, cujas gravações deverão ser disponibilizadas sempre que solicitadas. Também será obrigatório o uso de sistema de rastreamento veicular, permitindo o monitoramento em tempo real por meio de plataforma online.
Para garantir maior conforto aos usuários, os ônibus deverão oferecer internet Wi-Fi gratuita e sistema de ar-condicionado de alta eficiência, com baixo consumo energético e em conformidade com as normas ambientais vigentes, assegurando conforto térmico e qualidade do ar no interior dos veículos.
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