Força-tarefa nacional coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 154 agentes econômicos do ramo de combustíveis em todo o país entre os dias 16 e 20 de março. A operação teve como foco identificar abusos na cobrança de combustíveis e resultou na autuação de 11 estabelecimentos por indícios de preços abusivos.
A ação contou com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons, Polícia Federal e órgãos de segurança pública, com base nas novas atribuições previstas na Medida Provisória nº 1.340/2026.
Operação em todo o país
Ao todo, foram fiscalizados:
- 128 postos de combustíveis
- 24 distribuidoras
- 2 postos flutuantes
As ações ocorreram em mais de 50 cidades, distribuídas em 11 Estados e no Distrito Federal, incluindo Santa Catarina.
Durante a operação, foram registrados:
- 41 autos de infração
- 11 autuações por preços abusivos
- 9 interdições por irregularidades diversas
Multas podem chegar a R$ 500 milhões
Além das autuações imediatas, a ANP coletou dados de preços e solicitou notas fiscais de compra de combustíveis aos estabelecimentos.
Essas informações ainda serão analisadas e podem gerar novas penalidades. De acordo com a MP nº 1.340/2026, as multas variam de:
- R$ 50 mil
- até R$ 500 milhões
O valor depende da gravidade da infração e do porte da empresa.
Fiscalização em Santa Catarina
Em Santa Catarina, a operação ocorreu em seis postos de combustíveis nas cidades de:
- Blumenau
- Timbó
- Jaraguá do Sul
Como resultado, foram registrados:
- 1 auto de infração
- 1 interdição
- Coleta de 5 amostras de combustíveis para análise
As ações no Estado contaram com apoio de órgãos locais, como Procons municipais, Inmetro e Polícia Civil.
Outras irregularidades também foram verificadas
Além dos preços, a ANP também fiscalizou:
- Qualidade dos combustíveis
- Volume fornecido nas bombas
- Condições dos equipamentos
- Documentação das empresas
Segundo a agência, operações em andamento seguem sob sigilo e novos dados devem ser divulgados após a conclusão das fiscalizações.
📲 Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe