O governo federal anunciou o aumento do imposto sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação provocada pela redução de tributos sobre combustíveis. A medida ocorre em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros passará de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
Medida busca conter impacto dos combustíveis
A elevação do imposto sobre cigarros faz parte de um pacote para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis no país. Entre as ações, está a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), utilizado no transporte aéreo.
A desoneração deve reduzir em aproximadamente R$ 0,07 o preço por litro do combustível, com impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões por mês.
Apesar da medida, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores na tributação do cigarro não tiveram resultados significativos nem na redução do consumo nem no aumento da arrecadação.
Outras fontes de compensação
Além da alta no imposto sobre cigarros, o governo prevê outras formas de equilibrar as contas públicas:
- Aumento da arrecadação com royalties do petróleo
- Crescimento das receitas com leilões do pré-sal
- Tributação sobre exportação de petróleo
- Maior arrecadação sobre lucros de empresas do setor de combustíveis
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a alta no preço internacional do petróleo — cerca de 40% desde o início do conflito — deve impulsionar a arrecadação em 2026. No mês passado, a estimativa com royalties foi elevada em R$ 16,7 bilhões.
Meta fiscal e impacto nas contas públicas
O governo afirma que o conjunto de medidas permitirá manter o equilíbrio fiscal mesmo com ações para conter a alta dos combustíveis.
Para este ano, a previsão oficial é de um superávit primário de R$ 3,5 bilhões, desconsiderando despesas extraordinárias. Ao incluir esses gastos, como precatórios e investimentos fora do arcabouço fiscal, a estimativa passa para um déficit de R$ 59,8 bilhões.
O resultado primário considera as receitas e despesas do governo sem incluir os juros da dívida pública.
Segundo o Ministério da Fazenda, o aumento do imposto sobre cigarros, aliado a outras medidas, será suficiente para compensar integralmente os custos das ações emergenciais.
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