Indústria é investigada por sonegação fiscal em SC

A suspeita de sonegação fiscal levou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) a deflagrar fiscalização em indústria de bebidas no Vale do Itajaí. A operação ocorreu na última quarta-feira, 19, um dia depois que auditores fiscais identificaram um caminhão na Rodovia BR-470 transportando um carregamento sem nota fiscal para o Oeste do Estado.

Com base nas provas obtidas durante a abordagem ao caminhão e denúncias de que a indústria estaria comercializando produtos sem nota fiscal, os auditores fiscais realizaram a inspeção na fábrica, recolheram dados e documentação que devem comprovar a movimentação de mercadorias sem que as receitas tenham sido declaradas nem submetidas à tributação pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

A constatação do valor sonegado depende ainda da análise do material apreendido e do cruzamento das informações obtidas durante a diligência com o faturamento declarado ao Fisco. A ilicitude na sucessão de empresas também está sendo apurada pelos auditores fiscais.

Como denunciar

Para denúncias sobre comercialização de mercadorias sem a emissão de documentos fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda disponibiliza área específica em sua página na Internet: sef.sc.gov.br/servicos/denuncia-fiscal. As denúncias podem ser realizadas de forma identificada ou anônima.

Gerente de Fiscalização da SEF/SC, Felipe de Pelegrini Flores enfatiza que as denúncias são apuradas pelo Fisco e que, em algumas ocasiões, é solicitado o apoio de outras instituições como o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil para auxiliar na investigação. O trabalho integrado tem sido útil na identificação de esquemas de sonegação fiscal.