O governo federal estuda antecipar o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de abril e maio de 2026. A medida, que ainda depende de confirmação oficial, pode beneficiar cerca de 35 milhões de segurados em todo o país.
A expectativa é que o pagamento antecipado injete aproximadamente R$ 78 bilhões na economia brasileira, repetindo o modelo adotado nos últimos anos. A iniciativa ganhou força durante o período da pandemia e passou a ser considerada uma estratégia para estimular o consumo.
Para que o calendário seja confirmado, o Ministério da Previdência Social aguarda a conclusão de uma nota técnica e a publicação de um decreto presidencial, prevista para ocorrer até o início de abril.
Como deve funcionar o pagamento
Caso a antecipação seja oficializada, o décimo terceiro será pago em duas parcelas, junto ao benefício mensal dos segurados do INSS.
O cronograma esperado segue o padrão adotado recentemente:
- Primeira parcela: a partir de 24 de abril
- Segunda parcela: a partir de 25 de maio
Apesar da expectativa, a decisão final depende de um acordo entre Presidência da República, Ministério da Fazenda e Ministério da Previdência Social.
Segundo o governo, o pagamento antecipado não gera impacto fiscal adicional, já que o valor do abono anual já está previsto no orçamento. A mudança ocorre apenas no calendário de liberação dos recursos.
Quem tem direito ao décimo terceiro
O abono anual do INSS é pago aos segurados e dependentes que recebem benefícios previdenciários ao longo do ano. Entre eles estão:
- aposentadoria em todas as modalidades;
- pensão por morte;
- auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- auxílio-acidente;
- auxílio-reclusão.
Por outro lado, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem décimo terceiro. O motivo é que o programa tem caráter assistencial e não previdenciário.
Valores pagos pelo INSS
O valor do décimo terceiro varia conforme o benefício recebido pelo segurado. Atualmente, os pagamentos ficam entre:
- R$ 1.621, valor correspondente ao piso nacional;
- R$ 8.475,55, que representa o teto pago pelo INSS.
Como consultar o pagamento
A consulta sobre valores e datas específicas de pagamento pode ser feita pelos canais oficiais do instituto:
- Aplicativo Meu INSS, disponível para celulares Android e iOS;
- Site: gov.br/meuinss.
Nessas plataformas, o segurado pode acessar o extrato de pagamento e conferir o calendário completo conforme o número final do benefício (NIS)).
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