Economia
Itajaí faz movimento contra a federalização do porto
Entidades lançam manifesto público e pedem a renovação da concessão do Porto de Itajaí ao Município; usuários criticam inércia da atual gestão
Uma possível federalização da gestão do Porto de Itajaí pelo governo federal e sua vinculação à Companhia Docas de Santos (Codesp) está gerando ampla movimentação em prol da renovação do convênio de delegação do porto público ao município. A mobilização reúne entidades civis, entidades de classe, vereadores da atual legislatura e vereadores eleitos e o prefeito eleito Robison Coelho (PL), que formaram um grupo de trabalho.
O movimento ganha força com o posicionamentos dos sindicatos patronais e laborais a favor da manutenção da municipalização, ao mesmo tempo que usuários culpam a inércia da atual administração municipal para a renovação da delegação. “O aditivo do Convênio de Delegação vendeu em 31 de dezembro e os atuais gestores do porto não fizeram nada para agilizar uma prorrogação”, afirma consultor da área portuária. Inclusive, o especialista, que prefere preservar sua identidade, diz que desde julho vem alertando os dirigentes municipais nesse sentido, sem sucesso.
O movimento contra a federalização do Porto de Itajaí quer ser atendido no Ministério dos Portos e não descarta uma manifestação física, com fechamento da BR 101. As estratégias de atuação foram traçadas na reunião realizada nesta semana na Associação Empresarial de Itajaí (ACII). O recém criado “Conselho das Entidades” reúne representantes da CDL, Seveículos, ACII, Sindaesc, Simcombustíveis, Sinconavin, Sindilojas, Sindicato dos Conferentes, Itajaí Participações, Sindicont, Itajaí Convention, Univali, Sinduscon, WLS Assessoria, Sincadi, OAB, Sindasc e Observatório Social.
Leia a nota do Conselho das Entidades
Não ao retrocesso: Contra a federalização do Porto de Itajaí
Recentemente, veio a público a informação de que lideranças políticas ligadas ao Governo Federal estariam trabalhando para federalizar a administração do Porto de Itajaí. A reação foi imediata, visto que tal medida contraria os interesses dos setores produtivos locais e de todos os segmentos que têm trabalhado arduamente para fazer de Itajaí a maior economia de Santa Catarina.
Caminhamos para o final do ano, quando expira o prazo do Município exercer a administração da Autoridade Portuária de Itajaí. Será o momento em que o Governo Federal deverá definir o futuro do Porto para os próximos anos. Nesse contexto, a ameaça de submeter o Terminal itajaiense à Administração Federal passa a ser concreta.
Nós, que integramos o Conselho de Entidades de Itajaí, vimos a público manifestar nossa posição fortemente contrária à federalização. Retirar a autonomia administrativa do nosso Porto traria consequências graves, principalmente em relação à excessiva burocratização, ao distanciamento geográfico e político das esferas decisórias e à defesa dos interesses de Itajaí e região, que estariam submetidos a possíveis arbitrariedades de uma gestão que, diferentemente da Administração Municipal, não coloca as nossas demandas em primeiro lugar.
Os impactos sociais e econômicos para todos os setores ligados à atividade portuária seriam, portanto, negativos e bastante severos.
Itajaí não pode parar. Nosso Porto não pode ser novamente prejudicado. Por isso, dizemos com veemência:
Não à federalização do Porto de Itajaí! Não ao retrocesso!
Conselho de Entidades de Itajaí
Dezembro de 2024
Leia a nota da Federação das Associações Empresariais de SC
A Facisc manifesta sua contrariedade às tratativas relacionadas à possível federalização do Porto de Itajaí, transferindo sua gestão para a Autoridade Portuária de Santos, conforme informações divulgadas pelo Ministério dos Portos.
Entendemos que essa mudança pode impactar negativamente o trabalho realizado por catarinenses na construção de um grande polo estadual de movimentação de cargas portuárias do Brasil.
É importante lembrar que Santa Catarina tem alcançado avanços significativos em sua infraestrutura logística, especialmente após assumir a gestão de seus portos públicos. Neste sentido, o Porto de Itajaí é um dos pilares fundamentais do desenvolvimento logístico de Santa Catarina e do Brasil, sendo relevante polo estadual de cargas.
Entendemos que qualquer decisão sobre a gestão do Porto de Itajaí deve priorizar o bem comum, preservando o protagonismo de Santa Catarina na administração de sua infraestrutura logística. A experiência anterior com a gestão federalizada trouxe aprendizados importantes para o estado, ressaltando a necessidade de um modelo que assegure eficiência, competitividade e alinhamento com as demandas das classes produtivas catarinenses, especialmente em relação aos usuários do terminal.
A Facisc reforça a necessidade de diálogo entre todas as partes interessadas, envolvendo um modelo de gestão que garanta que os interesses de Santa Catarina sejam resguardados. O Porto de Itajaí desempenha um papel estratégico para o estado e para o país, e qualquer mudança deve ser amplamente debatida para garantir que as decisões tomadas incluam os interesses do desenvolvimento econômico e social da região.
