Jaguaruna recebe assinatura de PPP histórica na terça

O governador Jorginho Mello estará em Jaguaruna nesta terça-feira (3) para a assinatura do contrato de concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi. O ato, marcado para as 11h no próprio terminal, representa a primeira parceria público-privada (PPP) da história do Governo de Santa Catarina.

Leiloada em novembro de 2024 na B3, em São Paulo, a concessão foi vencida pelo Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra. O grupo será responsável pela gestão, manutenção e expansão do aeroporto pelos próximos 30 anos, com um modelo de PPP patrocinada que prevê mais de R$ 70 milhões em investimentos.

As melhorias incluem reformas na pista, ampliação do terminal de passageiros e adequações estruturais. Do total, R$ 38 milhões serão investimentos diretos do consórcio. O Estado fará aportes de até R$ 2 milhões e contraprestações limitadas a R$ 158 mil por ano.

Durante o leilão, a proposta vencedora apresentou um deságio de 80%, o que representa economia nos repasses mensais por parte do governo. A remuneração do consórcio virá de receitas como tarifas, estacionamento, locações e publicidade.

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou que a concessão deve impulsionar o desenvolvimento econômico regional, gerar empregos e atrair mais turistas e negócios. Já o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, projeta que a movimentação de passageiros salte dos atuais 133 mil para uma média de 188 mil por ano.

O projeto foi estruturado pela Invest SC, com base em um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), e qualificado no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do estado. Desde setembro, o governo realizou roadshows para atrair investidores e aprimorar o edital com base nas sugestões do mercado.