A conclusão da licitação que define a empresa responsável pela decoração e iluminação do Natal de Tubarão foi adiada para segunda-feira (17), ampliando o risco de atraso na montagem das estruturas. Prevista para ser finalizada nesta sexta-feira (14), a fase de habilitação não pôde ser concluída após a empresa vencedora provisória relatar problemas no sistema para envio dos documentos.
A Fantástica Fábrica do Natal Ltda, de Florianópolis, apresentou o menor preço na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 01/2025 e recebeu do pregoeiro o prazo de duas horas para encaminhar a proposta readequada e toda a documentação de habilitação — exigência prevista no edital e na Lei nº 14.133/2021. No entanto, segundo registro da comissão, a empresa não conseguiu anexar os arquivos dentro do limite estabelecido.
Com isso, a entrega foi remarcada para segunda-feira (17), quando o processo será retomado. Só após a análise dos documentos a empresa poderá ser habilitada ou não. Caso seja inabilitada, o certame seguirá para o segundo colocado, o que ampliará ainda mais o atraso.
Atraso acende alerta sobre cronograma da decoração
O novo adiamento impacta diretamente o calendário de montagem da decoração natalina. Em anos anteriores, o processo já demandava ao menos 30 dias de trabalho para instalação de iluminação, cenografia, estruturas de palco e elementos temáticos.
Com a licitação iniciada apenas no último dia 31 e a habilitação agora empurrada para a próxima semana, o cronograma fica ainda mais apertado — e a cidade corre o risco de iniciar o período natalino com parte das estruturas incompletas.
O comércio inicia o horário estendido no dia 3 de dezembro, e o acendimento do Castelo Diamante está previsto para o próximo dia 30. Até o momento, no entanto, não há previsão oficial de início da montagem.
Sistema técnico atrasa entrega e trava processo
De acordo com informações da comissão, a empresa vencedora solicitou o prazo previsto em edital para envio dos documentos, mas relatou que falhas no sistema do Portal de Compras Públicas impediram a submissão dentro do período. A legislação permite a prorrogação em situações justificadas, desde que o pregoeiro aceite a motivação apresentada.
Agora, a empresa deve entregar toda a documentação até segunda-feira (17). Só então a comissão poderá avaliar se os requisitos jurídicos, fiscais e técnicos foram cumpridos.
Risco de novo atraso se empresa não for habilitada
Após a análise, duas possibilidades se abrem:
Habilitação confirmada: o contrato pode ser assinado e a montagem iniciada imediatamente.
Inabilitação: o processo retorna ao próximo colocado, o que atrasaria ainda mais o início das atividades.
Em ambos os cenários, a cidade já enfrenta um atraso significativo comparado aos anos anteriores e às cidades vizinhas, que começaram sua decoração ainda no início de novembro.
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