Economia
Minha Casa, Minha Vida mira pessoas em situação de rua
Capitais do país e nos municípios com mais de mil pessoas em situação de rua devem participar da iniciativa
Portaria de priorização do programa Minha Casa, Minha Vida para a população em situação de rua, e do Acordo de Cooperação Técnica para a implementação de novas unidades do programa Cozinha Solidária foi assinada nesta terça-feira, 22, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em conjunto com os Ministérios das Cidades (MCID), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE). O evento foi realizado na sede da pasta, em Brasília.
As iniciativas visam garantir moradia digna e alimentação adequada para pessoas em situação de rua, por meio da articulação interministerial e do fortalecimento de políticas públicas locais.
A nova portaria estabelece a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para pessoas e famílias em situação de rua em todas as capitais do país e nos municípios com mais de mil pessoas nesta condição. O texto também define critérios de elegibilidade e priorização de beneficiários, incluindo famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
