A Prefeitura de Orleans vai conceder um bônus fiscal de até R$ 1.200,00 a agricultores que emitirem notas fiscais da produção realizada no município. A medida faz parte do Programa Agro 360 e tem como foco incentivar a formalização da atividade rural, fortalecer a economia local e ampliar a arrecadação municipal.
O benefício corresponde a 1,2% da movimentação bruta anual do produtor rural, respeitando o limite máximo de R$ 1.200,00. O cálculo será feito com base nas notas fiscais emitidas ao longo deste ano. Já o período para entrega da documentação ocorrerá entre 5 de janeiro e 31 de março de 2026, diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura.
Como funciona o bônus fiscal
Para ter direito ao incentivo, o produtor deverá apresentar:
- O resumo da movimentação econômica do ano anterior, documento que pode ser emitido na própria Secretaria de Agricultura;
- Uma ou mais notas fiscais de compras realizadas em Orleans, com valor total igual ou superior ao bônus solicitado.
Na prática, um agricultor que tenha faturado R$ 75 mil em 2025, por exemplo, poderá receber R$ 900,00 em bônus fiscal.
Incentivo à formalização da produção
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Guilherme Mattei Orben, o programa valoriza quem mantém a produção regularizada no município. Ele destaca que a emissão de notas fiscais contribui para a organização da atividade rural e permite que o poder público amplie investimentos no setor agrícola.
Além do bônus fiscal, o Programa Agro 360 prevê uma série de subsídios voltados a diferentes atividades do campo. A meta da prefeitura é atender 100% dos produtores rurais do município por meio das ações desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura.
Impacto na economia local
O prefeito Fernando Cruzetta ressaltou que o programa foi estruturado como uma política pública de incentivo direto ao produtor rural. De acordo com ele, a emissão de notas fiscais possibilita um levantamento mais preciso dos dados da produção agrícola, o que reflete em mais recursos e em benefícios que retornam ao próprio setor.
Com o Agro 360, a administração municipal busca estimular a permanência do produtor no campo, fortalecer a economia rural e garantir que os recursos gerados pela produção retornem em forma de apoio e investimentos.
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