Procon autua lojas em blitz pré-Dia das Mães

O Procon de São José intensificou as ações de fiscalização no comércio local nos dias que antecedem o Dia das Mães. Nesta quinta (8) e sexta-feira (9), o órgão inspecionou cerca de 300 lojas nos dois shoppings do município, com foco no cumprimento das regras relacionadas à exposição de preços em vitrines. Diversas irregularidades foram identificadas, resultando na autuação de mais de dez estabelecimentos, que terão até 20 dias para apresentar suas justificativas.

De acordo com Tetê Souza, diretor do Procon municipal, as principais infrações encontradas foram a falta de placas de atendimento prioritário, ausência de preços visíveis tanto nas vitrines quanto no interior das lojas, ausência de informações de contato do Procon e a inexistência do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta no local. A visita ocorreu após uma primeira fiscalização no início de abril, quando os lojistas foram apenas orientados a corrigir os problemas conforme a Lei da Liberdade Econômica.

Nesta nova etapa, as lojas que não se adequaram foram autuadas e responderão a processos administrativos, podendo ser multadas em caso de confirmação das infrações. O objetivo da operação é garantir os direitos dos consumidores, especialmente em datas comemorativas que impulsionam o comércio. O Procon continuará com ações regulares de fiscalização em diferentes regiões de São José, reforçando a importância da transparência nas informações sobre preços, condições de pagamento e direitos básicos dos clientes.