O Procon de Santa Catarina identificou que 61 postos de combustíveis no estado não repassaram ao consumidor a redução de preço anunciada pela Petrobras no início do ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17) durante coletiva de imprensa do órgão.
Em janeiro, a Petrobras anunciou queda de 5,2% no preço dos combustíveis, mas muitos consumidores afirmaram que a redução não apareceu nas bombas. Diante das denúncias, o Procon/SC notificou 128 postos para apresentarem notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro.
Após análise dos documentos, a fiscalização concluiu que quase metade dos estabelecimentos investigados não aplicou a redução ao consumidor final.
Postos podem ser multados
Agora, os postos identificados terão cinco dias úteis para apresentar justificativas ao Procon/SC.
Caso as explicações não sejam consideradas válidas, os estabelecimentos poderão ser multados conforme o faturamento de cada empresa, seguindo as regras do Código de Defesa do Consumidor.
Durante a coletiva, a diretora do Procon Estadual, delegada Michele Alves, anunciou ainda a criação de uma equipe permanente de fiscalização no setor de combustíveis.
O grupo será responsável por:
- Fiscalizar postos em todas as regiões de Santa Catarina
- Monitorar a formação de preços no mercado
- Identificar possíveis abusos ou irregularidades
- Combater adulteração de combustíveis
Operação Aequus terá fiscalização diária
A nova força-tarefa recebeu o nome de Operação Aequus, termo em latim que significa “equilíbrio”.
O objetivo da ação é garantir preços justos e impedir práticas abusivas no mercado de combustíveis. As fiscalizações serão realizadas diariamente em todo o estado, com balanços divulgados semanalmente às sextas-feiras.
Diesel preocupa, mas não há risco de desabastecimento
Outro tema abordado na coletiva foi o possível desabastecimento de diesel em Santa Catarina.
Segundo Michele, o risco ainda não existe. De acordo com ela, distribuidoras adotaram apenas medidas preventivas de redução na quantidade vendida aos postos.
“Hoje conversei com distribuidoras e sindicatos. O que temos é apenas uma diminuição preventiva da venda. Por exemplo, se um posto comprava 10 mil litros, a distribuidora pode vender 5 mil”, explicou.
No último sábado (14), a Petrobras anunciou aumento de R$ 0,38 no preço do diesel, influenciado pela escalada de tensão no Oriente Médio.
Como acionar o Procon em Santa Catarina
Consumidores que identificarem possíveis abusos podem procurar o Procon pelos seguintes canais:
- Zap Denúncia: (48) 3665-9057
- Núcleo de Apoio ao Superendividamento: (48) 3665-9068
- Telefone 151: ligação gratuita para dúvidas do consumidor
- Site do Procon SC: para moradores de cidades sem Procon municipal
O atendimento presencial ocorre na Rua Conselheiro Mafra, 82, no Centro de Florianópolis.
Também é possível agendar atendimento online pelo site do órgão.
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