Milhares de trabalhadores brasileiros estão na expectativa pela divulgação do calendário do PIS/Pasep 2026, que ainda não foi anunciado oficialmente pelo governo federal. A definição das datas costuma ocorrer após a reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), marcada geralmente para o fim de novembro — período em que o cronograma de pagamentos é elaborado.
O anúncio oficial ocorre somente após o Codefat confirmar as datas de repasse. Desde a pandemia de Covid-19, que provocou uma defasagem de dois anos no cronograma, o tema passou a receber mais atenção. Assim, os pagamentos de 2026 continuarão referentes ao ano-base 2024.
O valor do abono será determinado conforme o salário mínimo vigente em 2026, e só será conhecido após o governo federal confirmar o novo piso nacional.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2026
Para receber o abono salarial de 2026, referente ao ano-base 2024, o trabalhador precisa cumprir todos os critérios abaixo:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês em 2024;
- Não ter prestado serviços a pessoa física — o que exclui empregadas domésticas;
- Estar inscrito no sistema PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias durante o ano de 2024.
Quando será divulgado o calendário?
Tradicionalmente, o calendário é publicado no Diário Oficial da União após a reunião do Codefat, entre o final de novembro e o início de dezembro. Com isso, a expectativa é que o calendário do PIS/Pasep 2026 seja conhecido ainda em 2025, com os pagamentos começando a partir de janeiro de 2026, seguindo a ordem dos meses de nascimento dos trabalhadores.
Enquanto o governo não confirma as datas, a recomendação é acompanhar os canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Caixa Econômica Federal, responsáveis pela gestão do benefício.
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