A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou que a União Europeia (UE) vai aplicar provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul após a ratificação do tratado pelos primeiros países do bloco sul-americano.
Na quinta-feira (27), Uruguai e Argentina aprovaram o acordo em seus respectivos Legislativos. Brasil e Paraguai devem concluir o mesmo processo nos próximos dias. A medida abre caminho para que o tratado comece a produzir efeitos antes da conclusão definitiva no âmbito europeu.
Segundo Von der Leyen, a ratificação no Mercosul demonstra confiança e entusiasmo dos parceiros sul-americanos na implementação do acordo histórico.
“Isso é uma ótima notícia, porque demonstra a confiança e o entusiasmo de nossos parceiros em levar adiante nosso relacionamento e fazer com que este acordo histórico funcione”, afirmou.
Aplicação provisória depende de trâmites na UE
De acordo com a presidente da Comissão Europeia, o Conselho Europeu já havia autorizado, em janeiro, a aplicação provisória do acordo a partir da primeira ratificação por um país do Mercosul.
Ela explicou que, nas últimas semanas, manteve discussões com os Estados-Membros e com membros do Parlamento Europeu para viabilizar o avanço do processo.
“Com base nisso, a Comissão agora procederá com a aplicação provisória”, declarou.
A aplicação provisória passou a ser considerada após o Parlamento Europeu encaminhar os termos do acordo ao Tribunal da União Europeia. A avaliação da Corte pode levar até dois anos, o que atrasaria a entrada em vigor definitiva do tratado.
O que significa aplicação provisória
Segundo Von der Leyen, a aplicação provisória tem caráter temporário e está prevista nos próprios tratados da União Europeia.
“A expressão ‘aplicação provisória’ é, por sua própria natureza, provisória. Está no próprio nome. Em conformidade com os tratados da UE, o acordo só poderá ser totalmente concluído após a aprovação do Parlamento Europeu”, afirmou.
A presidente destacou ainda que a Comissão continuará trabalhando em conjunto com as instituições europeias, os Estados-Membros e as partes interessadas para garantir um processo considerado transparente e organizado.
Próximos passos
Para que o acordo entre definitivamente em vigor, ainda será necessária a aprovação formal do Parlamento Europeu. Até lá, a aplicação provisória permitirá que partes do tratado comecem a ser implementadas, enquanto o processo jurídico segue em análise na União Europeia.
O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul é considerado um dos mais amplos já negociados entre os blocos, com impacto potencial em áreas como comércio, investimentos e cooperação econômica.
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