União dá por concluída a federalização do Porto de Itajaí

No apagar das luzes de 2024, em 30 de dezembro, o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) deu por encerrado o processo de federalização do Porto de Itajaí. A Autoridade Portuária de Santos (APS) assume oficialmente a administração do terminal em 2 de janeiro de 2025, pelo período de um ano, até que seja criada uma empresa pública que fará a gestão do porto itajaiense. A partir desta data o advogado João Paulo Tavares Bastos Gama também assume a gestão do porto.

Em nota divulgada na segunda-feira (30), o MPor garante que as taxas recolhidas pelo Porto de Itajaí pela atracação dos navios na área do porto organizado, que inclui a Portonave – Terminal Portuário Navegantes, não serão absorvidas pelo Porto de Santos e retornarão para o terminal. Esta era uma das principais preocupações do setor portuário em SC.

“Mesmo sendo administrado pela Autoridade Portuária de Santos, responsável pela gestão do maior complexo portuário da América Latina, é importante destacar que todos os valores destinados de tarifas e taxas relacionadas à movimentação do porto serão alocadas na cidade catarinense, uma vez que a APS é uma empresa pública do Governo Federal”, diz a nota do MPor.

A Autoridade Portuária de Santos fala ainda em ações direcionadas ao complexo, com foco na ampliação dos serviços e na modernização da infraestrutura. Anderson Pomini, presidente da APS, reconheceu serem “notáveis” as contribuições da comunidade portuária para a construção da boa imagem e senso de relevância do Porto de Itajaí e disse que Santos assume com o compromisso de fortalecer o Porto, retomando sua competitividade e os bons resultados que obtivera no passado.