Ministério Público ingressa com ação contra desmonte da Floram

Transferência de lotação de três fiscais e de outros três servidores motivou a medida

Bancada catarinense no Senado pede investigação contra Alexandre de Moraes

Reportagem da Folha aponta que Ministro do STF teria usado seu poder para obter informações e direcionar seus vereditos contra bolsonaristas

STF e proteção de dados pessoais: decisões da Corte marcaram a evolução do Direito

Confira principais julgamentos em que o STF já se pronunciou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que completa seis anos nesta quarta-feira (14)

Homem é condenado a 20 anos por série de crimes em SC

O suspeitos foi preso por crimes incluindo roubo e furto em diversas cidades

Demolição do estaleiro arataca marca fim de décadas de abandono em Florianópolis

A demolição iniciou nesta terça-feira (13)

MP investiga cancelamento de voos e falta de comunicação em SC

Nesta segunda-feira (12), o aeroporto de Florianópolis teve as operações canceladas

Réu que matou a pauladas e incendiou casa é condenado

Autor de homicídio em Tubarão é condenado a 21 anos de prisão. Crime foi premeditado e envolveu vingança e incêndio

Réu é condenado a 21 anos por feminicídio em Chapecó

O crime ocorreu em novembro do ano passado

STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal

Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas

STF reafirma que emendas Pix têm de ser transparentes e rastreáveis

Ministro Flávio Dino também estabelece, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade pública

Homem é condenado a 25 anos de prisão por assassinar a ex-companheira grávida

O crime ocorreu em abril do ano passado no município de Palhoça

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas

Urussanga condenada a reduzir fila de espera para psicólogos

Urussanga é condenada a reduzir fila de espera para psicólogos em até 60 dias. Decisão busca garantir direitos de saúde mental