União vai recorrer de decisão que impede a federalização do Porto de Itajaí

A liminar a favor do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, impede federalização do Porto de Itajaí

Mais de 50 políticos eleitos em Tubarão e região são diplomados

Apenas o vereador e o prefeito mais votados da região não estiveram no ato

Justiça obriga Prefeitura de Criciúma a assumir operação do serviço funerário

A decisão prevê o cumprimento a partir do dia 1º de janeiro

MP faz correção da legislação urbana em São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo judicial com os Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José

Diplomações marcam novos passos para prefeitos e vereadores de Içara e Rincão

"Fazer o básico, mas fazer bem feito" está entre as prioridades

Justiça determina revisão do Plano Diretor de Barra Velha

O prazo já foi amplamente excedido e não se pode mais esperar que o município cumpra suas obrigações espontaneamente

Município é obrigado a disponibilizar segundo professor para alunos com necessidades especiais

Decisão judicial proferida em agosto de 2023 e já confirmada pelo TJSC não está sendo cumprida integralmente pelo Município

Cuidado com os “milagres” digitais: Golpes online em alta

O MP alerta para golpes que vão desde falsas oportunidades de emprego até ofertas fraudulentas de bolsas de estudo

Prisão de primeiro general da história do Brasil é mantida após audiência de custódia

Ex-ministro Braga Netto ficará detido em unidade do Exército

Município de Bombinhas é condenado por degradação ambiental

A gestão pública suprimiu vegetação de área de preservação permanente, desviou e canalizou um curso de água sem licenciamento ambiental.

Cirurgião plástico é condenado a 11 anos de prisão em Itajaí

Hosmany Ramos é acusado de tentativa de homicídio; o médico acumula histórico de vários outros crimes e condenações

Justiça obriga Florianópolis a limpar imóvel abandonado em 15 dias

O imóvel, situado em uma área nobre da cidade, encontra-se em situação de abandono devido ao processo de liquidação judicial

Ponte pênsil entre SC e RS será fechada no Natal, Réveillon, Navegantes e Carnaval

Descumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta (TAC) resultará em multa