Justiça obriga Criciúma a avançar com Reurb após Lar Legal

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) visa regularizar núcleos urbanos informais, garantindo segurança jurídica e acesso a serviços básicos

STF realizará primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Audiência acontece na segunda-feira (5)

Justiça condena homem que agrediu torcedor na Arena Joinville a mais de quatro anos de reclusão

Torcedor acusado de atentar contra a vida de um homem durante jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol, na Arena Joinville, foi condenado por agredir a vítima enquanto estava desacordada durante...

Justiça condena deputado a indenizar professores da UFSC que chamou de “vagabundos”

O deputado Jessé Lopes (PL) terá que pagar R$ 15 mil a título de indenização por danos morais; A decisão é passível de recurso

MPSC lança formulário eletrônico para facilitar denúncias eleitorais

O MPSC também divulgou algumas irregularidades mais comuns de acontecer

Celesc se manifesta sobre sanções determinadas pelo STJ

Decisão judicial trata sobre frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Governador Celso Ramos

Gaeco deflagra operação para apurar fraudes em licitações na região

26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 16 municípios de Santa Catarina das regiões sul e serrana

STJ Reafirma sanções à Celesc e adverte contra recursos protelares

O recurso da Celesc foi negado pela justiça

Justiça nega indenização a deputada chamada de “Barbie fascista”

Juiz entendeu que postagem não extrapolou limite da liberdade de expressão

Homicida de ex-cunhado é condenado a 18 anos em Florianópolis

O crime ocorreu em Florianópolis em julho de 2019

Homem é preso por estuprar neta de 5 anos de companheira em Forquilhinha

Crime foi denunciado em 2020

Presídio de Criciúma inicia tratamento para viciados

Unesc e MPSC lançam projeto no Presídio de Criciúma para tratar dependência química de apenados, começando nas próximas semanas

Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo

Propostas que estabelecem tarifa social de água e energia solar destinada à população de baixa renda também foram aprovadas neste primeiro semestre