MPSC discute prevenção de acidentes com motos em reunião na capital

A reunião acontece na tarde desta terça-feira (1°)

Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide STJ

O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo

Defesa de Salvaro contemporiza fato de ele ter lido processo sigiloso

Para o advogado de Clésio, não há ilegalidade por ele ter recebido o processo por terceiros

Metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos trata de violência de gênero

Deputados elogiam aumento da pena para feminicídio, mas ressaltam importância de prevenir as agressões

Homem é condenado a 13 anos por homicídio no norte da ilha

O crime aconteceu em outubro de 2021

Trio venezuelano é condenado por homicídio cruel em Palhoça

O Tribunal do Júri impôs uma pena de 16 anos de reclusão ao primeiro réu, enquanto o segundo e o terceiro receberam penas de 14 anos, 4 meses e 24...

Operação Caronte: celeridade do processo dependerá também das defesas

Quatro pessoas continuam presas

“Sentimento destruidor de injustiça”, diz advogado sobre prisão de Clésio Salvaro

Salvaro ficou 23 dias na cadeia, em Itajaí, e foi solto nessa quinta-feira (26)

Homem que estuprou meninas de 6 e 10 anos é condenado em Criciúma

O réu era amigo da família e era chamado de "avô" pelas crianças. Os estupros ocorreram por ao menos sete meses enquanto as vítimas ficavam na casa do homem e...

Autoridades do oeste de SC são acusadas de crimes da Lei Maria da Penha

Um prefeito e um vereador de municípios distintos no Oeste de Santa Catarina foram acusados pelo Ministério Público

Homem com mandado tenta fugir de fórum e quebra porta de vidro

O fato ocorreu em Imbituba nesta quinta-feira (26)

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

A nova norma estende o atendimento médico e psicológico previsto no ECA

Homem é condenado a 9 anos de prisão por tentativa de homicídio

No dia 7 de setembro de 2023 o suspeito tentou assassinar sua companheira