STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma

SUS deve pagar tratamento diferenciado a pacientes em razão de suas convicções religiosas?

STF trata sobre o tema nesta quinta-feira (19)

Escola de Florianópolis é condenada a indenizar professor vítima de homofobia

A escola foi condenada a pagar R$ 40 mil para o professor

Entenda a tese do único desembargador que votou pela soltura de Clésio Salvaro

Votação resultou em 2x1 para a manutenção do prefeito na cadeia

Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas

Entre as causas mais comuns julgadas nesse fórum estão aquelas envolvendo acidentes de trânsito

Clésio Salvaro, Bruno Ferreira e Jefferson Monteiro seguirão presos

Decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira pela 5ª Câmara Criminal do TJSC

Município de Turvo deve pagar indenização após agressões de funcionária contra crianças

Abrigo onde casos aconteceram acolhe crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade

Quadrilha de tráfico de remédios é condenada a até 22 anos de prisão

Os remédios eram traficados para todo o Brasil a partir de Florianópolis

Réus do RS são condenados a 270 anos em Florianópolis

Guerra entre facções criminosas gaúchas termina em condenações na Comarca da Capital com penas que somam 270 anos de reclusão a quatro réus

Quatro homens são condenados por homicídios e crimes conexos em SC

Os crimes ocorreram em 3 de janeiro de 2021 no bairro Canasvieiras em Florianópolis

MPSC de olho em loteamentos irregulares em Porto Belo

Justiça acata recurso do MPSC e obriga empresa e o Município de Porto Belo a instituírem áreas verdes em loteamento irregular

Jaguaruna: promotora pede prisão imediata de réus condenados

STF autoriza prisão imediata para réus condenados pelo Júri, impactando decisões inclusive no Sul de Santa Catarina

Curso de prevenção de acidentes reúne servidores do Sul de SC

Servidores de Criciúma, Araranguá e Orleans participam de curso prático sobre prevenção de acidentes no trabalho