MPSC denuncia 26 homens por rinha de galos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apresentou denúncia contra 26 homens acusados de maus-tratos a animais em Joinville

Justiça impede demolição de antigo terminal na Capital

O antigo terminal rodoviário de Florianópolis, localizado na avenida Mauro Ramos, no Centro da cidade, não poderá ser demolido até que seja concluída uma análise técnica

Justiça anula venda irregular de terreno em Porto Belo

Um terreno com mais de 2.500 m² no bairro Vila Nova, em Porto Belo, deverá ser devolvido à população após decisão da Justiça

STF bloqueia bens de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias e bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro

Moraes determina prazo para explicações de Bolsonaro

Exibição de tornozeleira eletrônica de ex-presidente nas redes sociais teria sido descumprimento de medidas cautelares

Justiça nega pensão para pet após separação em SP

Decisão reforça que despesas com animais devem ser assumidas por quem detém sua posse

MPSC busca regularização de transporte aquaviário em SC

Ação judicial também requer construção de ponte no canal da barra de Laguna

Bolsonaro é alvo de buscas e novas restrições

Além das buscas, Bolsonaro foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, está proibido de acessar redes sociais, manter contato com aliados

Balsa opera sem licitação há anos e MP aciona Laguna

Justiça cobra do município solução para transporte aquaviário no Canal da Barra, usado por moradores e turistas

PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

Caso segue para julgamento no STF e envolve outros sete acusados, com possíveis reflexos políticos também em SC

Três partidos de SC não prestam contas no prazo ao TRE

Diretórios do AGIR, PCO e PMB podem sofrer sanções e até suspensão da atividade política

Justiça aumenta pena de mãe e filho por homicídio

Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou as penas de mãe e filho condenados por matar o pai em Criciúma

OAB contesta sigilo de juízes em nova vara de SC

Tribunal defende anonimato como medida de proteção; Ordem vê riscos a garantias constitucionais