Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

A nova norma estende o atendimento médico e psicológico previsto no ECA

Homem é condenado a 9 anos de prisão por tentativa de homicídio

No dia 7 de setembro de 2023 o suspeito tentou assassinar sua companheira

STF garante direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão

Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos

Trio é condenado por tortura e organização criminosa em Criciúma

Após denúncia apresentada pelo MPSC, três homens foram condenados a penas de sete e cinco anos

Esposa deve indenizar suposta amante de marido por agressão em público

Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero

Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

As apostas deveriam ser feitas apenas por agentes autorizados pelo Ministério da Fazenda

Suspeito na operação Caronte pediu chinelo de R$ 4 mil

Chinelo Hermès de R$ 4 mil é investigado em esquema de fraude funerária que envolve o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro

Unidades do TJSC nas comarcas de Imbituba e Içara passarão por correições virtuais

Procedimento ocorrerá entre os dias 30 de setembro e 29 de novembro deste ano

Justiça manda prender Gusttavo Lima

O cantor esteve ontem no Rock in Rio

EXCLUSIVO: Empresa de transporte público pede na Justiça rescisão de contrato com município de Tubarão

Consórcio alega descumprimento de cláusulas e prejuízos financeiros de R$ 400 mil por mês

Tios são condenados após pedirem guarda dos sobrinhos e os “devolverem” ao abrigo

Casal deverá pagar o equivalente a 15% de um salário mínimo mensalmente a cada um dos sobrinhos

Ex-prefeito de SC tem pena aumentada de 64 para 85 anos

A decisão de sexta-feira aumentou a pena imputada ao ex-prefeito Deyvisonn da Silva de Souza investigado por fraudes em licitações de serviços de coleta de lixo

Mãe e padrasto, acusados de matar menina de 3 anos, vão júri

O crime ocorreu em Indaial em março deste ano e repercutiu em todo o Brasil; a data do julgamento ainda não foi definida