Havan é condenada por assédio eleitoral

Justiça do Trabalho determina indenização após constatar pressão política no ambiente profissional

Delegacias especializadas para torcedores é prevista

A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, visa reforçar a segurança em eventos esportivos

MPF pede suspensão de licenças na Brava Norte

Edificações com altura superior ao permitido vêm comprometendo o ecossistema local, sobretudo a vegetação de restinga

Vanessa Cavallazzi assume PGJ do MPSC nesta sexta

A Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi tomará posse nesta sexta como a nova Procuradora-Geral de Justiça do MPSC

Entrega de correspondências é regularizada em São José

Representação de morador contra os Correios foi atendida pelo Ministério Público Federal por se tratar de um interesse coletivo

STF valida lei sobre violações de dados a crianças

A lei não altera a estrutura administrativa nem invade competências do Executivo

TJSC dá vitória à Havan e a Hang contra Meta Platforms

O bilionário venceu ação contra anúncios falsos nas redes sociais; decisão judicial determina que Meta remova conteúdos ilegais sob pena de multa

Pai que matou bebê é condenado a 14 anos

O crime, ocorrido em Florianópolis no dia 25 de setembro de 2020, foi enquadrado como homicídio qualificado por ter sido cometido contra descendente

Lei obriga emissoras a terem informativos de Saúde

O presidente Lula vetou trechos do projeto original

Presidente da OAB/SC cumpre agenda em Itajaí

Juliano Mandelli irá dar posse à diretoria da Subseção e discutir temas em defesa do cidadão e da advocacia

Teleatendimento para atestar deficiência é aprovado

Com a mudança, o projeto busca ampliar o acesso aos benefícios sem comprometer a confiabilidade do sistema

Forquilhinha: violência contra mulher é debatida

O movimento 8M propõe a criação de uma Casa Abrigo regional para acolher vítimas de violência doméstica

Estado intensifica ações contra a crueldade animal

Abril Laranja tem campanha dedicada à prevenção da crueldade contra animais