Novos procuradores tomam posse e reforçam a PGE de SC

Dez novos procuradores do Estado tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina

Içara: Tribunal rejeita embargos declaratórios de prefeita Dalvânia e vice Alex

Os embargos foram fundamentados na alegação de que a sentença não teria sido desenvolvida com base em argumentos e documentos apresentados nos memoriais

Atenção redobrada aos falsos anúncios de aluguel que circulam na internet

Utilizando argumentos como preços abaixo do mercado e a facilidade de poder negociar diretamente com o proprietário, criminosos criam falsos anúncios de aluguel de imóveis em sites e redes sociais...

Justiça condena Celesc por falhas no serviço em Garopaba

Entre as causas apontadas para os problemas está a falta de manutenção preventiva na rede elétrica

Dez novos procuradores tomam posse nesta segunda-feira

Os novos procuradores tomarão posse na Procuradoria Geral do Estado

Alexandre de Moraes determina depoimento de Jorginho Mello sobre contato de Bolsonaro e Costa Neto

Foi determinado o prazo de 15 dias para o agendamento do depoimento

Moradores de Garopaba devem ser indenizados pela Celesc por prestação inadequada de serviços

Companhia também deve realizar melhorias na rede de fornecimento de energia elétrica no município

TJSC relaxa prisão preventiva da influenciadora do “Tigrinho”

O judiciário acatou a tese da defesa, que alega que a acusada tem quatro filhos menores que necessitam de cuidados

Justiça limita criação de mais de 100 cães em casa de Criciúma

Justiça obriga mulher a reduzir mais de 100 cães em residência por perturbação ao sossego de vizinhos em Criciúma

Guardas de Balneário Camboriú são condenados por tortura

Os dois agentes públicos foram denunciados pelo MPSC por tortura de pessoa com deficiência; além da pena, eles perdem o cargo

Guardas municipais de Balneário Camboriú são condenados por torturar pessoa com deficiência

Os dois agentes públicos receberam penas de dois anos e nove meses de prisão e perda do cargo

MP, sobre penduricalho de quase R$ 6 mi no Tribunal de Contas do DF: “Grave prejuízo”

Pagamento de gratificação foi aprovado na última sessão administrativa da Corte em 2024

Estadão critica ativismo judicial do STF em editorial

O Estado de S. Paulo critica o ativismo judicial do STF e defende a separação entre Justiça e política, destacando fala de Edson Fachin