Justiça manda prender Gusttavo Lima

O cantor esteve ontem no Rock in Rio

EXCLUSIVO: Empresa de transporte público pede na Justiça rescisão de contrato com município de Tubarão

Consórcio alega descumprimento de cláusulas e prejuízos financeiros de R$ 400 mil por mês

Tios são condenados após pedirem guarda dos sobrinhos e os “devolverem” ao abrigo

Casal deverá pagar o equivalente a 15% de um salário mínimo mensalmente a cada um dos sobrinhos

Ex-prefeito de SC tem pena aumentada de 64 para 85 anos

A decisão de sexta-feira aumentou a pena imputada ao ex-prefeito Deyvisonn da Silva de Souza investigado por fraudes em licitações de serviços de coleta de lixo

Mãe e padrasto, acusados de matar menina de 3 anos, vão júri

O crime ocorreu em Indaial em março deste ano e repercutiu em todo o Brasil; a data do julgamento ainda não foi definida

Fiscalização apreende 40 toneladas de pescados impróprios em Laguna

Os pescados impróprios foram apreendidos durante uma fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

Município de Tubarão deverá arcar com acolhimento de homem com deficiência

Ministério Público ajuizou ação para encaminhar ele a uma residência inclusiva sem custos

STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma

SUS deve pagar tratamento diferenciado a pacientes em razão de suas convicções religiosas?

STF trata sobre o tema nesta quinta-feira (19)

Escola de Florianópolis é condenada a indenizar professor vítima de homofobia

A escola foi condenada a pagar R$ 40 mil para o professor

Entenda a tese do único desembargador que votou pela soltura de Clésio Salvaro

Votação resultou em 2x1 para a manutenção do prefeito na cadeia

Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas

Entre as causas mais comuns julgadas nesse fórum estão aquelas envolvendo acidentes de trânsito

Clésio Salvaro, Bruno Ferreira e Jefferson Monteiro seguirão presos

Decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira pela 5ª Câmara Criminal do TJSC