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Exibindo resultados para a editoria: Política
A Secretaria da Fazenda afirma que a adequação das metas garante coerência entre PPA, LDO e LOA, preservando a diretriz do equilíbrio fiscal diante do novo cenário econômico.
A proposta preserva apenas as cotas para Pessoas com Deficiência (PCDs), critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos da rede estadual pública de ensino médio.
A proposta, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), segue agora para sanção do governador Jorginho Mello (PL).
Alesc aprova PL que prevê multas e restrições para envolvidos em brigas ligadas a eventos esportivos em SC
A confirmação foi feita pelo próprio parlamentar em suas redes sociais nesta quarta-feira.
O pedido foi encaminhado após novos relatos médicos que apontam agravamento do quadro clínico do ex-presidente.
A proposta segue agora para análise no plenário do Senado.
A proposta altera regras de cálculo e execução de sentenças aplicadas aos crimes do Título XII do Código Penal, que tratam de atentados contra o Estado Democrático de Direito.
Deputados aprovam projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro; proposta segue agora ao Senado.
Comissão da Alesc aprova desconto de 5% no IPVA para motoristas cadastrados no RNPC; proposta segue ao plenário
A iniciativa é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) e tem relatoria de Alex Brasil (PL)
Segundo Hugo Motta, o texto “não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato do 8 de Janeiro”.
Foram 10 votos contrários e 4 favoráveis, resultando no arquivamento imediato do projeto.