Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide STJ

O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo

Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul

O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

IGP-M acumula inflação de 4,53% em 12 meses, diz FGV

Taxa é superior ao 0,29% de agosto e de 0,37% em setembro de 2023

Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica

De acordo com a nova norma, a Semana Cultural Interescolar fará parte do calendário de ensino

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara

Mpox: Ministério da Saúde reforça vigilância para identificar nova variante

Nota técnica traz orientações para diagnóstico da cepa 1b pelos laboratórios de referência

Chuvas e alagamentos atingem parte do Rio Grande do Sul

Região Metropolitana da capital está entre as áreas afetadas

Justiça manda prender Gusttavo Lima

O cantor esteve ontem no Rock in Rio

Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

Entre os instrumentos estabelecidos para a implementação dessa política estão o crédito rural favorecido

Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional em sessão a ser marcada

Jogo da cadeirada é criado em alusão a Pablo Marçal

No game, o candidato tem que escapar das cadeiras que caem sobre sua cabeça

STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma

SUS deve pagar tratamento diferenciado a pacientes em razão de suas convicções religiosas?

STF trata sobre o tema nesta quinta-feira (19)