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Pacto EJA: 898 municípios têm até 12 de agosto para aderir

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Iniciativa visa superar o analfabetismo e elevar a escolaridade entre jovens e adultos no Brasil

Bancos de leite: atendimentos em alta para estimular e apoiar o aleitamento materno

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Em 2023, 1,6 milhão de nutrizes foram atendidas em 233 bancos de leite e 241 postos de coleta em todo o país

Ministério da Saúde atualiza diretrizes para a prevenção da conjuntivite neonatal

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Conjuntivite logo após o nascimento é uma das causas da cegueira infantil

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

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A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça

Partido contesta lei que impede invasores de terras de participar de programas sociais

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Para o PT, a regra penaliza movimentos sociais

Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições

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Pesquisadores ouvidos na Câmara dos Deputados ressaltaram a importância de uma lei para regulamentar a inteligência artificial

Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual

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A cor branca será destinada a pessoas cegas

Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados

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A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

“Livramento”, diz César Menotti sobre acidente de ônibus

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Apesar do susto, todos que estavam no veículo passam bem, conforme a assessoria da dupla em comunicado

STF realizará primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

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Audiência acontece na segunda-feira (5)

Corte de R$ 15 bi é insuficiente para cumprir meta de déficit zero, avalia IFI

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Marcos Pestana salientou ainda que o equilíbrio das contas públicas confere credibilidade à economia brasileira

Senado analisa projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra

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A proposta busca estimular a formalização do trabalho no campo

App da Caixa passa por problema de instabilidade nesta sexta-feira

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Usuários reclamam de não conseguirem acessar o aplicativo

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