STF e proteção de dados pessoais: decisões da Corte marcaram a evolução do Direito

Confira principais julgamentos em que o STF já se pronunciou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que completa seis anos nesta quarta-feira (14)

Comissão permite PCD comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher

Projeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4 anos

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público

SC exporta US$ 1 bilhão em julho, com alta de 0,8%

O desempenho das vendas externas totais reflete preços internacionais da soja, que alcançou seu menor nível em 4 anos; exportações industriais crescem 4,8%

Comissão da Câmara discute o excesso de telas na infância e na adolescência

O debate atende a pedido da deputada Luisa Canziani

Luiz Laurindo e Carlito Darolt prometem investimentos para beneficiar idosos

Município rinconense já conta com 38% da população acima dos 60 anos de idade

Velório de Ruy Hülse será nesta terça-feira

Ruy Hülse é ex-prefeito de Criciúma

Parlamento destaca a importância do Agosto Dourado para a amamentação

Data simboliza um período dedicado a incentivar as mães sobre os benefícios do leite materno

Comissão sobre transição energética discute hidrogênio na matriz energética

Hidrogênio verde é produzido com eletricidade oriunda de fontes de energia limpas

Ruy Hülse morre aos 98 anos

Ele já foi prefeito de Criciúma, deputado estadual e governador interino

Audiência discute projeto que muda a quantidade de deputados

A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993

Câmara faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços