Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual

A cor branca será destinada a pessoas cegas

Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

Confira o cronograma de obras da BR-101 desta semana

Veja as ações a serem feitas entre os dias 05 e 11 de agosto.

Eleições municipais: eleitorado catarinense cresceu 8,35% desde 2020

As mulheres são maioria no eleitorado catarinense: 51,89% são do gênero feminino e 40.976 eleitores são eleitores jovens, entre 16 e 17 anos, para quem o voto não é obrigatório

Lei que permite a realização de exames clínicos em farmácias de SC é sancionada

Confira a lista completa.

Alexandre de Moraes vota por condenar ‘Fátima de Tubarão’ a 17 anos de prisão

Ela ainda pode recorrer à Corte Interamericana de Direitos.

Beto Martins quer colocar a logística em pauta no Senado

A posse de Beto Martins no Senado Federal está prevista para ocorrer durante a Sessão Ordinária do dia 6 de agosto, a partir das 16 horas

Agora hospitais são obrigados por lei a seguirem protocolos contra violência obstétrica

A Lei Melissa Afonso Pacheco homenageia bebê que morreu em trabalho de parto e cria o Dia Estadual de Conscientização e Orientação Sobre a Perda Gestacional e Violência Obstétrica

Atendimento do Detran é inaugurado no Criciúma Shopping

A nova unidade do Detran/SC visa fornecer um atendimento mais eficiente e acessível aos moradores de Criciúma e dos municípios vizinhos

Corte de R$ 15 bi é insuficiente para cumprir meta de déficit zero, avalia IFI

Marcos Pestana salientou ainda que o equilíbrio das contas públicas confere credibilidade à economia brasileira

Senado analisa projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra

A proposta busca estimular a formalização do trabalho no campo

App da Caixa passa por problema de instabilidade nesta sexta-feira

Usuários reclamam de não conseguirem acessar o aplicativo

Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no RS

Uma comissão com integrantes do governo será criada para analisar os pedidos de desconto das operações de crédito rural