Novo aplicativo do MP recebe denúncias de crimes ambientais

Na semana passada, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que aumenta a pena para incêndios florestais

Fim de IPVA para veículo com mais de 20 anos é analisado na Câmara

Já há relator designado na CCJ

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

A nova norma estende o atendimento médico e psicológico previsto no ECA

Cresce em 5% o número de eleitores no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os dados do eleitorado

Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais

Setenta e cinco deputados concorrem a prefeituras e sete a câmaras de vereadores

Polícia prende pedófilo condenado a 170 anos de prisão em SC

Ele é acusado de abusar de uma criança por mais de um ano em Alfredo Wagner

Esposa deve indenizar suposta amante de marido por agressão em público

Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero

Casal é preso transportando 150 quilos de maconha na SC-401

Os policiais fizeram a busca veicular e acabaram encontrando a carga que eles transportavam

SC registra cinco casos de estupro de crianças por dia

A estatística é do Ministério Público, que apurou que no ano passado foram registrados 1.936 casos no estado

Órgãos de Justiça e Segurança Pública se reúnem para garantir processo eleitoral seguro

Durante o encontro, foi apresentado à dirigente do processo eleitoral em Santa Catarina a criação de um grupo de trabalho

Manejo com fogo, contrafogo e queimada: entenda a diferença

Técnicas de controle exigem conhecimento técnico e qualificação

Unidades do TJSC nas comarcas de Imbituba e Içara passarão por correições virtuais

Procedimento ocorrerá entre os dias 30 de setembro e 29 de novembro deste ano

Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça

A Emenda Constitucional 134 altera o artigo 96 da Constituição para definir que a reeleição para os órgãos diretivos vale para os tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em...