Santa Catarina é o único estado do Brasil a oferecer atendimento pedagógico especializado a estudantes migrantes na rede estadual de ensino. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio do Programa Estadual de Acolhimento ao Migrante (PAM), que tem como objetivo garantir o acesso à educação e promover a inclusão sociocultural de crianças, adolescentes e jovens estrangeiros.
O programa funciona no contraturno escolar e prioriza o ensino da língua portuguesa, elemento central para a adaptação dos alunos. Atualmente, 70 professores atuam diretamente com mais de 1.324 estudantes migrantes em cerca de 50 escolas da rede estadual, abrangendo todas as regiões de Santa Catarina. Os alunos são oriundos de países como Venezuela, Haiti, Argentina, Bolívia, Colômbia, Senegal e Cuba, o que contribui para a diversidade cultural no ambiente escolar.
A secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, destaca que a inclusão é um dos pilares de uma educação de qualidade. “O PAM permite que alunos estrangeiros aprendam a língua portuguesa, fundamental para o desenvolvimento escolar e social”, afirma.
As escolas interessadas em participar do PAM precisam apresentar à SED um diagnóstico com o número de estudantes migrantes matriculados e suas necessidades pedagógicas. A partir dessas informações, são definidos os professores e as estratégias de acolhimento. A alimentação escolar também é garantida aos participantes do programa.
Complementarmente, os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) oferecem cursos de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para estrangeiros, com mais de 2 mil alunos distribuídos nos níveis básico, intermediário e avançado, em 26 CEJAs e 16 polos descentralizados.
O PAM segue as diretrizes da LDB, da Lei de Migração (nº 13.445/2017) e da Lei Estadual nº 18.018/2020, que institui a Política Estadual para a População Migrante. A iniciativa consolida Santa Catarina como referência nacional em inclusão educacional de estudantes migrantes.