Educação
Alesc aprova abono de faltas por esportes
Foi aprovado o Projeto de Lei que garante o abono de faltas para estudantes da rede pública estadual convocados para competições e eventos esportivos oficiais
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 366/2024, que garante o abono de faltas para estudantes da rede pública estadual convocados para competições e eventos esportivos oficiais.
Além de dispensar as faltas, o texto prevê que os alunos tenham direito à compensação do conteúdo escolar perdido, permitindo a conciliação entre a vida esportiva e os estudos. O projeto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, e Trabalho, Administração e Serviço Público.
“A prática esportiva é uma atividade de suma importância para o desenvolvimento físico, emocional e social dos indivíduos. Neste sentido, é fundamental que o Estado incentive e facilite a participação de seus estudantes em competições desportivas oficiais”, anotou o autor do projeto, deputado Mário Motta. “A compensação do conteúdo escolar perdido proporciona um equilíbrio entre a vida acadêmica e a prática esportiva.”