Escola em de Capivari de Baixo substitui sirene por sinal musical

Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica de Ensino Fundamental Stanislau Gaidzinski Filho, em Capivari de Baixo, não mais ouvirão tocar a tradicional sirene, utilizada para marcar a troca de turnos e o recreio. Ela foi substituída nesta quinta-feira (3) por sinais musicais, que evitam o desconforto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A substituição das sirenes das escolas municipais atende a Lei 2.336/2024.

A importância da mudança, de acordo com a justificativa da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Marinélia Bonelli Fernandes, é em função da hipersensibilidade sensorial que afeta crianças e adolescentes com o transtorno, que sofrem com barulhos e ruídos. “”Já estava no nosso planejamento a troca dos sinais sonoros pelos sinais musicais. Ele faz muito bem para os autistas e traz muita tranquilidade. Dependendo da música ela pode ser utilizada em diversos momentos como componentes curriculares na língua portuguesa, inglesa e história, por exemplo”, explica.

Conforme a diretora da unidade escolar, Cláudia da Rosa Nascimento Lopes, a mudança era um anseio desde que assumiu a gestão da escola e com o apoio da Associação de Pais e Professores (APP), foi iniciado o processo de contratação da empresa para instalação do sinal musical. A tesoureira da APP Rosita Luz, assegura que o sinal musical proporcionará um ambiente mais tranquilo para os discentes. A presidente da APP Marina Souza, afirma que a aquisição foi bem-vinda e destaca a importância da boa gestão de recursos financeiros para o andamento da escola.

Marta Jamarini Goulart, de educação especial, conta que com a personalização de sinal por meio da musicalidade cria-se um ambiente mais inclusivo e acolhedor. “A iniciativa leva em consideração as necessidades especiais de diversos estudantes, como aqueles com distúrbios sensoriais e autismo. Geralmente eles são hipersensíveis aos sons e desta forma, o ambiente fica mais alegre”, observa.

Tramita na Câmara de Deputados desde o ano passado, o Projeto de Lei 3602/23, que obriga escolas de todo o país a substituírem os sinais sonoros usados para indicar o início ou fim das aulas por sinais musicais ou visuais adequados aos alunos com autismo. De acordo com o texto, a música deverá ser suave, agradável e ter volume que não cause incômodos sensoriais aos estudantes com TEA.

O texto prevê multa de R$ 500 para as escolas privadas que descumprirem a exigência. A partir do segundo dia de descumprimento, o valor passará a ser de R$ 1 mil por dia de atraso. Após 30 dias, a escola poderá ter o alvará de funcionamento suspenso. Em instituições públicas, o descumprimento da medida implicará em abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD).