Com a volta às aulas, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) intensificou a fiscalização de materiais escolares durante a operação Aulas Seguras, realizada em janeiro. A ação teve como objetivo evitar a circulação de produtos fora dos padrões exigidos.
Em todo o estado, foram verificados 13.230 itens, entre lápis, canetas, cadernos, borrachas, colas, tintas, réguas, tesouras, além de mesas e cadeiras escolares.
Quatro lotes reprovados
Após exames laboratoriais, quatro lotes foram reprovados. As principais irregularidades identificadas envolveram erros quantitativos — quando o conteúdo é inferior ao informado no rótulo — e dimensões fora do especificado. Problemas pontuais foram encontrados em pastas, colas líquidas e cadernos universitários.
Os produtos passam por análises técnicas que avaliam resistência, composição química, rotulagem e adequação ao uso infantil. O objetivo é prevenir riscos como cortes, intoxicações, alergias e engasgamentos.
Selo do Inmetro é obrigatório
A presença do Selo de Conformidade do Inmetro indica que o material foi submetido a avaliações técnicas e atende aos requisitos de segurança. A exigência vale tanto para produtos vendidos individualmente quanto em kits ou caixas, inclusive no comércio eletrônico.
Segundo o Imetro-SC, sites que comercializam artigos escolares também devem exibir as informações sobre certificação de forma clara e visível ao consumidor.
Itens que devem ter o selo
Atualmente, 25 artigos escolares precisam exibir o selo obrigatoriamente, entre eles:
- Apontadores e borrachas
- Canetas e marcadores de texto
- Colas e corretores
- Giz de cera
- Lápis e lapiseiras
- Pastas com aba elástica
- Réguas e tesouras de ponta arredondada
- Tintas escolares
- Merendeiras e lancheiras
- Mesas e cadeiras escolares individuais
A orientação é que pais e responsáveis verifiquem a presença do selo antes da compra, garantindo mais segurança no uso dos materiais.
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