São José restringe uso de celulares nas escolas

A Secretaria Municipal de Educação de São José publicou uma portaria para regulamentar, no município, a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas. O documento, divulgado no Diário Oficial dos Municípios, entrou em vigor na última sexta-feira e se aplica a todas as unidades escolares da cidade. A normativa estabelece que celulares e dispositivos eletrônicos portáteis não podem ser usados não apenas dentro das salas de aula, mas também durante intervalos, recreios e outras atividades escolares.

A criação da portaria envolveu a participação de especialistas, pais e membros da comunidade escolar. Segundo a secretária de Educação, Cláudia Macário, a medida busca melhorar o ambiente escolar e garantir um aprendizado mais eficiente. O texto do documento destaca que a restrição visa fortalecer a aprendizagem, estimular a interação social e minimizar os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos, promovendo um uso pedagógico mais consciente das tecnologias digitais.

Apesar da proibição geral, a normativa prevê exceções. O uso dos aparelhos será permitido quando houver objetivo pedagógico definido, sob orientação de professores, além de casos específicos relacionados à acessibilidade e inclusão. Também será autorizado para atender condições de saúde dos alunos, desde que haja justificativa médica e comunicação prévia à escola.

A diretriz ainda recomenda que professores e demais profissionais da escola evitem o uso de dispositivos eletrônicos dentro da sala de aula, exceto quando necessário para fins pedagógicos ou administrativos. Dessa forma, a portaria reforça a importância de um ambiente educacional mais focado na interação e no aprendizado.