A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC) protocolou um pedido de falência do Avaí Futebol Clube por conta de uma dívida fiscal estadual de R$ 434.913,73. A solicitação foi apresentada na última terça-feira e aponta ausência de regularização do débito desde maio de 2023.
Segundo o procurador responsável pelo pedido, o clube não apresentou medidas concretas para quitar ou parcelar a dívida. No documento, ele afirma que a postura do Avaí configura desrespeito às determinações judiciais e viola princípios de boa-fé no processo.
PGE pede encerramento da recuperação judicial
Além da falência imediata, a Procuradoria solicita que seja encerrado o processo de recuperação judicial do clube. Caso a Justiça não aceite o pedido neste momento, a PGE pede que o Avaí tenha um prazo final de 10 dias para comprovar o parcelamento da dívida ou apresentar uma proposta formal de acordo.
Avaí contesta e nega irregularidades
Em nota, o Avaí afirmou que cumpre integralmente o plano aprovado na Assembleia de Credores e que está em dia com as obrigações da recuperação judicial.
O clube também criticou a manifestação da Procuradoria, afirmando que recebeu a informação pela imprensa e que a acusação de má-fé “atinge a moral e a reputação” da instituição.
Ainda segundo o Avaí, toda a documentação será apresentada novamente à Justiça para comprovar a regularidade do processo e contestar o pedido de falência.
Decisão caberá à Justiça
O caso agora depende de análise judicial, que deverá avaliar tanto o pedido da PGE quanto a defesa do clube. A decisão pode impactar diretamente o futuro financeiro e administrativo do Avaí.
FIQUE BEM INFORMADO: 📲 Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe