Programa para auxílio de escolas públicas noturnas é criado pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) lançou, através da Portaria nº 653, o programa Ensino Médio Mais, que visa oferecer suporte técnico e financeiro às escolas estaduais que mantenham pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

A proposta é incentivar a criação de abordagens pedagógicas que ajudem a manter os alunos frequentando a escola durante a noite. Conforme informado pelo MEC, serão destinados R$ 16,2 milhões em 2024, com os valores sendo distribuídos conforme a quantidade de matrículas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão R$ 5.294,63 cada. Escolas com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão R$ 7.941,55 por unidade.

“Os recursos financeiros devem ser usados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.

A expectativa é que o programa beneficie mais de três mil escolas, impactando cerca de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O foco principal será nas escolas localizadas em áreas com os menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

A adesão ao programa é voluntária e pode ser feita via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem criar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares bem-sucedidas para todos os alunos”, explicou o MEC.

As propostas devem considerar ações que garantam o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas, estratégias de fortalecimento do regime de colaboração, e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, levando em conta os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente a meta de universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

O MEC anunciou ainda a realização de dois webinários nacionais para a execução da política.

“O primeiro será direcionado às secretarias de educação e escolas para a criação de propostas pedagógicas que atendam às necessidades identificadas através da escuta dos estudantes. O segundo webinário será reservado para a apresentação, discussão e compartilhamento das sugestões feitas pelas escolas. As propostas que demonstrarem melhorias na permanência escolar e na trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno ao longo de 2025 serão premiadas”, explica.

Fonte: Agência Brasil