Denúncia criminal foi apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra dois tenistas estrangeiros, um venezuelano e um colombiano, por supostas ofensas racistas cometidas durante um torneio internacional realizado em Itajaí. A ação foi proposta pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no enfrentamento ao racismo em âmbito estadual.
Os fatos teriam ocorrido no dia 22 de janeiro, durante a partida da primeira chave de duplas do torneio ATP Challenger 75 – Itajaí Open de 2026, disputado no município do Litoral Norte catarinense.
Gestos racistas em direção ao público
De acordo com a denúncia, o atleta venezuelano teria realizado gestos imitando um macaco, incluindo movimentos de coçar as axilas, direcionados ao público presente. A conduta, registrada por espectadores, foi enquadrada pelo Ministério Público como incitação ao preconceito racial, conforme o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989.
Segundo a Promotoria, esse tipo de comportamento extrapola o ambiente esportivo e configura prática discriminatória de natureza coletiva, atingindo a dignidade de pessoas ou grupos em razão de raça ou cor.
Injúria racial contra funcionário do clube
Ainda no mesmo contexto, o tenista colombiano é acusado de ter proferido injúria racial contra um funcionário do clube onde ocorria o torneio. Conforme a denúncia, o atleta teria chamado o trabalhador de “macaquito de m…”, expressão que, para o MPSC, atinge diretamente a honra e a dignidade da vítima em razão de sua raça.
A conduta foi enquadrada no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que trata especificamente do crime de injúria racial.
Pedido de indenização e destinação social
Além da condenação criminal dos acusados, o Ministério Público requereu a fixação de valores mínimos de indenização. Para o atleta denunciado por injúria racial, o pedido é de R$ 5 mil a serem pagos à vítima. Já no caso do tenista acusado de incitação ao preconceito racial, o valor solicitado é de R$ 15 mil.
Os recursos, conforme a denúncia, deverão ser destinados ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que financia projetos de interesse social, incluindo ações de promoção da igualdade étnico-racial.
Situação processual
A denúncia foi ajuizada nessa quinta-feira (05) e ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário. Caso seja aceita, os dois atletas passarão à condição de réus em ação penal, respondendo formalmente pelos crimes imputados.
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